CRIA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXAR LEI Nº1158 DE 13 DE MARÇO DE 2024

  ALTERA O ART. 1 DA LEI Nº1.149 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXAR LEI Nº1162 DE 12 DE MARÇO DE 2024

  DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI/MG, NOS TERMOS DO art. 37, X , DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXAR LEI Nº1161 DE 12 DE MARÇO DE 2024

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXAR LEI Nº1160 DE 13 DE MARÇO DE 2024

  DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI/MG, NOS TERMOS DO art. 37, X , DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXAR LEI Nº1159 DE 12 DE MARÇO DE 2024

  CRIA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI, DE PROVIMENTO DE COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXAR LEI Nº1157 DE 12 DE MARÇO DE 2024