A juventude tem voz e vez! 🎤📢 No dia 13 de março, às 14 horas, a Câmara Municipal de Guarani recebe a Cerimônia de Abertura do Parlamento Jovem Minas 2025. Este ano, o tema do projeto é “Juventude e Direitos Culturais”, uma oportunidade única para os jovens discutirem e proporem mudanças que impactam diretamente suas […]
O Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS realizou repasse para o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Guarani – MG no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para cada unidade de Centro – Dia em execução no município, conforme listagem publicada no Anexo I da Resolução CEAS […]
A iniciativa vem para modernizar os trabalhos realizados pela Casa Legislativa de forma integrada com o Executivo Municipal, a fim de proporcionar mais agilidade, eficiência e eficácia no âmbito da prestação dos serviços públicos, garantido a sustentabilidade e cooperação com o meio ambiente, com a preservação da memória histórica, política e cultural municipal, vez que, […]
Nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, a Câmara Municipal de Guarani realizou mais uma Reunião Ordinária. Na ocasião, os vereadores discutiram e votaram projetos importantes para o município, todos aprovados por unanimidade. ✅ Projeto de Lei nº. 006/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que dispõe sobre o processo legislativo eletrônico no âmbito do […]
A Constituição Federal, em seu artigo 30, incisos I e II, confere aos Municípios competência para legislar sobre assuntos de interesse local, dentre os quais se inclui a instituição de feriados municipais, em observância à tradição e ao referendo interesse local. Por sua vez, a Lei Federal nº 9.093/95 que “Dispõe sobre feriados”, determina que […]
A Constituição Federal, em seu artigo 30, inciso I e II, confere aos Municípios competência para legislar sobre assuntos de interesse local, dentre os quais se inclui a instituição de feriados municipais, em observância à tradição e ao referendo interesse local. Por sua vez, a Lei Federal nº 9.093/95 que “Dispõe sobre feriados”, determina que […]
Referido Projeto de Lei visa a preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, haja vista o número crescente de […]
Referida cessão, visa suprir a carência da entidade em compor seu quadro funcional, e consequentemente, auxiliar a APAE, devido à importância do papel que a mesma exerce no âmbito de assistência às crianças com necessidade especial. Ressalta-se que cessão está em consonância com o que prevê a LEI MUNICIPAL nº 06, de 1995, que disciplina […]
Nesta segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025, a Câmara Municipal de Guarani realizou uma Reunião Extraordinária com o objetivo de representar e acelerar a votação de importantes projetos de lei para o município. Durante a sessão, o presidente da Câmara, William Mendes, juntamente com os demais vereadores, convocaram o prefeito Emerson Patrick e o vice-prefeito […]
O presidente da Câmara, William Santos Mendes, juntamente com os demais vereadores, realizaram nesta quinta-feira, 23 de janeiro de 2025, a devolução de R$ 83.160,85 ao Executivo Municipal. Esse valor corresponde ao saldo não utilizado das dotações orçamentárias da Câmara Municipal. Com responsabilidade, eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos, a Câmara reafirma seu […]