REUNIÃO ORDINÁRIA 09/10
Acompanhe a Reunião Ordinária nesta segunda-feira dia 09 de outubro de 2023 às 18:00 horas ao vivo em nosso canal no YouTube!
📄Pauta disponível no site da Câmara, ou acessar o link: https://bit.ly/3F9kFLX
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>Representação do Projeto de Lei Nº 042/2023, de autoria do Exmo. Prefeito, Sr. Fernando Eduardo Pinheiro Bellotti, que autoriza a alienação onerosa do imóvel que especifica, e dá outras providências;
>Representação do Projeto de Lei Nº 043/2023, de autoria do Exmo. Prefeito, Sr. Fernando Eduardo Pinheiro Bellotti, que altera o Anexo III da Lei nº 283/2005, e dá outras providências;
>Representação do Projeto de Lei Nº 044/2023, de autoria do Exmo. Prefeito, Sr. Fernando Eduardo Pinheiro Bellotti, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, e dá outras providências;
>Representação do Projeto de Lei Nº045/2023, de autoria do Exmo. Prefeito, Sr. Fernando Eduardo Pinheiro Bellotti, que altera o Anexo de Metas e Prioridades o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei 1.126, de 23 de junho de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024;
>Representação do Projeto de Lei Nº 046/2023, de autoria do Exmo. Prefeito, Sr. Fernando Eduardo Pinheiro Bellotti, que Estiam a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarani/MG para o exercício financeiro de 2024;
>Representação do Projeto de Lei no. 047/2023, de autoria do Exmo. Prefeito, Sr. Fernando Eduardo Pinheiro Bellotti, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências;
>Representação do Projeto de Lei no. 048/2023, de autoria das Exmas. Vereadoras Roberta Vieira Dutra e Roseny Liziero dos Reis Pinto, que denomina rua no Bairro Caxias, e dá outras providências;
>Discussão e votação das indicações, representações e Requerimentos apresentados.