Descrição
001/2024Que seja oficiado ao chefe do Poder
Executivo, para que envie a esta Casa Legislativa, os Boletins Epidemiológicos de nossa cidade, constando, de forma expressa, quais os atuais números de casos de COVID – 19, de dengue, zika e chicungunha.
002/2024Que seja oficiado ao chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa, o total
de servidores contratados, o total de servidores efetivos, o valor mensal da folha de pagamento de todo o Município, relação de veículos de propriedade de Município de Guarani e, ainda, o total de gastos mensal de combustíveis.
003/2024Que seja oficiado ao chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa, o total
de recursos aplicados em nosso Município com base na Lei Paulo Gustavo, bem como a relação de contemplados, o valor recebido por cada um, e qual foi o critério utilizado para distribuição dos referidos recursos.
004/2024Que seja oficiado ao chefe do Poder
Executivo, para que envie a esta Casa Legislativa qual é o prazo que o Município de Guarani pretende começar a pagar aos profissionais do magistério o Piso Nacional, uma vez que este já foi definido através da Portaria n°. 61/2024, que foi publica no dia 31/01/2024, ocasionando seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.
005/2024Que seja oficiado ao chefe do Poder Executivo, para que esclareça a esta Casa Legislativa se a Academia Ao Ar Livre instalada no Bairro Caxias é
proveniente da Emenda Parlamentar que foi destinada pelo Deputado Coronel Henrique, e, em caso negativo, onde será instalada a que foi destinada pelo deputado, e quando é a previsão de instalação.
006/2024Que seja oficiado ao chefe do Poder
Executivo, para que providencie a retirada dos fios de internet que ficam pendurados nos postes, evitando-se, desta forma, acidentes aos transeuntes.
007/2024Que seja oficiado ao chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa se houve
o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, bem como se houve o repasse de tal verba pelo Governo Federal, sendo que, em caso positivo, qual o montante recebido, e qual a previsão de pagamento aos servidores municipais.
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